Termos e Condições

Termos e Condições

O presente contrato estabelece os termos e condições (doravante, os ‘TERMOS E CONDIÇÕES’) aplicáveis à utilização dos SITES identificados pelas URLs ‘brunomeza.com’ (doravante, os ‘SITES’) e das estratégias, ferramentas e indicadores aqui descritos (doravante, os ‘APLICATIVOS’) e, consequentemente, dos serviços oferecidos em ambos pela BM TRADING LLC, domiciliada em 500 4th St Nw, Suite 102 #2851, Albuquerque, New Mexico 87102 US (doravante, ‘BM TRADING’), bem como das relações e interações decorrentes e/ou vinculadas a eles, seja por meio das contas oficiais de suas redes sociais ou de qualquer outro canal eletrônico expressamente informado por meio do site, dos aplicativos ou de comunicações eletrônicas oficiais provenientes de seu domínio na internet (doravante, os ‘SERVIÇOS’). Toda pessoa física e/ou jurídica (doravante, ‘USUÁRIO’) que acessar, utilizar e/ou de qualquer modo interagir com os SITES, APLICATIVOS ou SERVIÇOS oferecidos ou fornecidos pela BM TRADING deverá fazê-lo obrigatoriamente mediante aceitação dos Termos e Condições. Caso não concorde com os TERMOS E CONDIÇÕES, o USUÁRIO deverá abster-se imediatamente de qualquer utilização e/ou interação. Os Termos e Condições poderão ser alterados pela BM TRADING por sua exclusiva vontade e sem necessidade de aviso prévio ao USUÁRIO, sendo vinculante para o USUÁRIO a versão vigente e publicada nos SITES no momento de sua utilização. Versão atual do contrato de termos e condições: 1.0 – 20/08/2024.

Condições Gerais

Para utilizar os SITES, APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS, o USUÁRIO deverá possuir plena capacidade legal para celebrar contratos, conforme a legislação vigente. Caso não possua capacidade, possua capacidade restrita e/ou esteja sujeito a qualquer tipo de impedimento judicial ou administrativo, a utilização será integralmente proibida e o USUÁRIO deverá abster-se de qualquer uso.

Os APLICATIVOS e SERVIÇOS estarão disponíveis para download e/ou utilização nos SITES da BM TRADING, devendo o USUÁRIO dispor dos recursos técnicos necessários à sua execução e ao seu correto funcionamento. O USUÁRIO consente e aceita que todas as despesas em que incorrer para download e/ou utilização, inclusive conexão à internet, equipamentos e download, serão de sua exclusiva responsabilidade. O USUÁRIO aceita que o aplicativo é oferecido com as funcionalidades indicadas em cada caso e que, juntamente com toda operação, deverá verificar a correta execução de cada ordem, não respondendo a BM TRADING de modo algum por mau funcionamento, erros ou inconvenientes que gere nas operações do USUÁRIO, em seus equipamentos e/ou em outros aplicativos ou dados. O USUÁRIO aceita que a BM TRADING colete, armazene e processe os dados e metadados que os SITES, APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS requeiram e/ou obtenham em relação ao acesso e/ou uso. O USUÁRIO aceita que a BM TRADING poderá atualizar, a seu critério, os SITES, APLICATIVOS e SERVIÇOS para introduzir melhorias, mudanças, novas funcionalidades ou atualizações de segurança.

Para utilizar os APLICATIVOS e/ou realizar qualquer interação com os SERVIÇOS fornecidos pelos SITES, o USUÁRIO deverá possuir previamente um acesso gerado pela BM TRADING. Para isso, o USUÁRIO concorda com a coleta, o armazenamento e o processamento de seus dados, fornecidos por ele ou coletados de serviços de terceiros. O USUÁRIO obriga-se a manter atualizadas todas as informações solicitadas e a informar qualquer alteração no prazo de 48 horas, sob sua inteira responsabilidade caso não o faça. As informações fornecidas terão caráter de declaração juramentada. O USUÁRIO concorda que a BM TRADING verifique os dados fornecidos de forma manual ou automatizada e, a seu exclusivo critério, determine o acesso ou não de qualquer USUÁRIO ao sistema, a qualquer momento e sem direito a qualquer indenização em caso de recusa ou encerramento do acesso, sendo essa decisão final e irrecorrível. O acesso ao APLICATIVO e o uso dos SERVIÇOS implicam aceitação expressa desta cláusula, e seu descumprimento poderá dar origem às ações civis e penais cabíveis.

O endereço de e-mail informado pelo USUÁRIO implicará, sem prejuízo da validade do endereço postal declarado, a constituição adicional de um domicílio eletrônico especial, no qual serão consideradas eficazes todas as notificações, comunicações e intimações enviadas. O USUÁRIO poderá alterar esse domicílio eletrônico especial a qualquer momento, mediante notificação comprovável à BM TRADING nesse sentido, sendo válidas, até então, todas as notificações encaminhadas ao endereço vigente. O USUÁRIO aceita que elas provenham de qualquer dos domínios correspondentes aos SITES e sejam consideradas eficazes para todos os efeitos legais, com efeito de notificação comprovável a partir da data e hora do envio, independentemente do momento ou ato de leitura ou recebimento pelo USUÁRIO. Por isso, declara que o endereço fornecido é sua caixa de e-mail principal, acessada continuamente, e compromete-se a verificá-la diariamente, sob sua inteira responsabilidade, não podendo alegar desconhecimento ou leitura tardia.

O encaminhamento e/ou envio de dados pelo USUÁRIO à BM TRADING implicará a apresentação de seu pedido de cadastro, que poderá ser aceito ou não. A ausência de resposta em nenhum caso poderá ser entendida como aceitação tácita do pedido do USUÁRIO. A recusa do pedido será irrecorrível e a exclusivo critério da BM TRADING, não gerando ao USUÁRIO direito indenizatório nem de qualquer outra natureza, sem prejuízo da devolução dos valores pagos, caso tenham sido pagos e os SERVIÇOS não tenham sido utilizados.

O USUÁRIO é responsável por quaisquer dados incorretos ou dados de terceiros que informe e/ou utilize em sua relação com a BM TRADING, inclusive, sem qualquer limitação, pelos danos e prejuízos que essas informações ou a comunicação de dados pessoais de terceiros possam causar.

O USUÁRIO consente expressamente com a coleta, o armazenamento e o uso das informações que forneça direta ou indiretamente à BM TRADING, incluindo, entre outros, os dados e metadados coletados por meio dos APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS, sujeitos à política de privacidade disponível nos SITES.

Caso a BM TRADING aceite o cadastro do USUÁRIO, este terá acesso aos APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS que tenha contratado especificamente. O USUÁRIO aceita que suas credenciais de acesso são privadas, de uso exclusivo, e compromete-se a mantê-las seguras e a não compartilhá-las com terceiros. O USUÁRIO aceita que a BM TRADING é titular e proprietária de todos os SITES, APLICATIVOS e SERVIÇOS oferecidos, e que lhe é concedida uma licença de uso intransferível, não exclusiva e com acesso temporário limitado à duração do prazo contratado (sem prejuízo da renovação pelos valores vigentes no momento da solicitação), nos casos comercializados sob licença mensal. Isso não prejudica os casos de licenciamento por pagamento único de compra, limitados à versão adquirida e sem direito a atualizações, salvo disposição em contrário. Tudo isso se limita especificamente aos APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS contratados, não implicando acesso nem qualquer direito sobre os demais oferecidos nos SITES.

Os APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS permitirão ao USUÁRIO realizar diferentes operações e/ou alertas e/ou visualizações, conforme o caso, na plataforma NinjaTrader, incluindo automatizar estratégias de operações; copiar operações de uma conta emissora para uma ou várias contas receptoras; e estabelecer robôs de administração e/ou de risco-retorno, entre outros. O USUÁRIO reconhece e aceita que a aquisição de qualquer licença não inclui direitos de acesso ou licenças da plataforma NinjaTrader, que deverá contratar separadamente caso seja necessário. Também deverá aceitar e respeitar integralmente os termos e condições da NinjaTrader (www.ninjatrader.com). Em caso de qualquer descumprimento, a BM TRADING reserva-se o direito de revogar, de forma imediata e irrecorrível, o acesso do USUÁRIO a quaisquer e/ou todos os SERVIÇOS e/ou APLICATIVOS contratados, sem direito a qualquer indenização e/ou devolução dos pagamentos efetuados.

O USUÁRIO poderá pagar pelos APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS que pretenda contratar e/ou adquirir com cartão de crédito por meio do gateway de pagamentos STRIPE e/ou de qualquer outro que a BM TRADING decida implementar futuramente. A BM TRADING somente considerará válido o pagamento efetivamente creditado em sua conta, reservando-se o direito de restringir o acesso do USUÁRIO e/ou a utilização dos APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS caso receba uma reversão de pagamento (chargeback), sem prejuízo de cobrar do USUÁRIO o valor devido, tudo sem direito a reclamação e/ou indenização em favor do USUÁRIO. Em caso de falha no processamento do pagamento, o USUÁRIO aceita que deverá reclamar junto à entidade gestora do gateway de pagamento, sem que exista qualquer obrigação da BM TRADING enquanto os fundos não estiverem efetivamente em seu poder. Ao efetuar o pagamento, o USUÁRIO aceita os termos e condições e a política de privacidade do gateway utilizado.

O USUÁRIO reconhece e aceita que os APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS da BM TRADING são desenvolvimentos de software e, como tais, não estão isentos de falhas. Nesse sentido, as licenças são concedidas para o software no estado em que se encontra, sem garantias de funcionamento livre de falhas, devendo o USUÁRIO, conforme se obriga, conferir todas as operações realizadas para assegurar que reflitam sua vontade. A BM TRADING compromete-se a utilizar as melhores práticas para realizar as melhorias cabíveis quando descobrir ou receber relatos de falhas — assim consideradas pela BM TRADING — em seus APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS, dentro de sua capacidade técnica e a seu próprio critério. O USUÁRIO libera a BM TRADING de qualquer reclamação, podendo deixar de utilizar seus APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS a qualquer momento em caso de insatisfação, sem que isso implique direito a reembolso e/ou indenização. A BM TRADING reserva-se o direito de cancelar qualquer compra, mesmo após a confirmação ao USUÁRIO e/ou o pagamento parcial ou total, pelo motivo que considerar e sem necessidade de comunicar ou expor suas razões, sem direito indenizatório ao USUÁRIO além da devolução do valor efetivamente pago.

A BM TRADING declara ter adotado níveis de segurança adequados para proteger os dados fornecidos e coletados do USUÁRIO, utilizando os meios e técnicas ao seu alcance para evitar perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e/ou roubo. Contudo, como não existe tecnologia completamente segura, o USUÁRIO aceita que a responsabilidade da BM TRADING pela proteção desses dados é uma obrigação de meios, limitada aos seus melhores esforços, não sendo, em hipótese alguma, responsável pela perda, modificação e/ou roubo de seus dados. O USUÁRIO renuncia a qualquer reclamação civil e/ou penal decorrente dessa situação.

Em tudo o que diga respeito à privacidade das informações do USUÁRIO, as partes remetem à Política de Privacidade estabelecida em instrumento separado, denominada ‘Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais’, cuja aceitação o USUÁRIO declara conjuntamente. Em caso de recusa, deverá abster-se de qualquer interação com os SITES, APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS.

O USUÁRIO aceita que a BM TRADING não é responsável: (I) pela inviolabilidade da transmissão dos dados enviados por redes públicas de telecomunicações ou qualquer outro meio telemático; (II) pelas eventuais consequências de qualquer natureza decorrentes de falhas nos sistemas utilizados nas comunicações entre as partes, nos servidores ou na Internet que possam resultar do acesso e/ou uso do Site; e (III) pela publicidade de terceiros não vinculados à BM TRADING que possam alegar relação com ela, seus SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS, nem pelos eventuais vínculos que o USUÁRIO estabeleça com eles e/ou com outros usuários. O USUÁRIO aceita especificamente que a BM TRADING é uma entidade independente e alheia à NinjaTrader, renunciando a apresentar à BM TRADING, seus sócios, diretores, funcionários e/ou vinculados qualquer reclamação relativa a inconvenientes, divergências e/ou reclamações contra a NinjaTrader e/ou decorrentes do uso de seus produtos e/ou serviços.

Obrigações do Usuário

O USUÁRIO compromete-se a cumprir as seguintes premissas e obrigações:

1. Aceitar e reconhecer, específica e essencialmente, o conteúdo das cláusulas relativas à responsabilidade, divulgação de riscos, divulgação de desempenho hipotético e depoimentos aqui presentes.
2. Fornecer dados certos e verdadeiros no pedido de cadastro nos APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS.
3. Manter todas as informações fornecidas e de contato sempre atualizadas e exatas.
4. Não violar a lei aplicável nem as disposições estabelecidas nos SITES e/ou APLICATIVOS.
5. Não acessar os APLICATIVOS e/ou SITES por formas não previstas, mediante meios automáticos ou qualquer outro método não expressamente contemplado.
6. Não carregar vírus nem códigos maliciosos, nem realizar descompilação ou engenharia reversa nos APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS ou SITES.
7. Não utilizar os APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS e/ou SITE para fins ilícitos, enganosos, maliciosos ou discriminatórios.
8. Não utilizar as marcas registradas, denominações, domínios e identificações gráficas empregados nos SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS.
9. Abster-se de utilizar e-mails do tipo SPAM.
10. Não utilizar software ou scripts em relação à utilização dos SITES e/ou APLICATIVO e/ou SERVIÇOS.
11. Não bloquear e/ou alterar e/ou modificar conteúdos dos SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS. Tampouco poderá copiar qualquer elemento existente neles sem autorização escrita da BM TRADING.
12. Abster-se de realizar ações que possam afetar o funcionamento normal dos SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS.

A enumeração anterior é meramente exemplificativa e não exaustiva, devendo o USUÁRIO abster-se de executar e/ou realizar quaisquer operações e/ou atos que possam colocar em risco ou causar danos imediatos ou posteriores ao funcionamento normal e habitual da BM TRADING, aos demais usuários e/ou a qualquer terceiro. A constatação ou denúncia de descumprimento dessas obrigações autorizará a BM TRADING, sem outras exigências, a suspender temporária ou definitivamente o USUÁRIO, sem prejuízo do cumprimento das obrigações assumidas e das ações legais civis e/ou penais cabíveis.

Responsabilidade

A BM TRADING, em fiel reflexo de sua responsabilidade empresarial, informa ao USUÁRIO que o acesso aos SITES, APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS é voluntário, sujeito ao estabelecido nestes TERMOS E CONDIÇÕES e em sua Política de Privacidade, para uso e/ou aproveitamento dos serviços oferecidos. Portanto, a BM TRADING não assume responsabilidades adicionais às expressamente atribuídas a ela neste documento, em sua Política de Privacidade, nos SITES, APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS. A BM TRADING não se responsabiliza pela exatidão e veracidade das informações, dados ou conteúdos fornecidos por cada USUÁRIO, nem pelo uso que cada USUÁRIO faça deles em desacordo com as finalidades dos SITES, APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS, com a lei, a moral e os bons costumes. Também não responderá por danos e prejuízos nem por qualquer outra consequência decorrente dos vínculos, transações, acordos, contratos e/ou quaisquer outras relações estabelecidas entre diferentes USUÁRIOS ou entre eles e terceiros.

Divulgação de Riscos

O USUÁRIO aceita, como condição essencial para utilizar os SITES, APLICATIVOS e SERVIÇOS, que as operações com futuros e Forex envolvem risco substancial e não são adequadas a todos os investidores. Um investidor poderá perder todo o investimento inicial ou até mais. Capital de risco é o dinheiro que pode ser perdido sem colocar em risco a segurança financeira ou o estilo de vida do USUÁRIO. O USUÁRIO aceita que deve operar somente com capital de risco e que apenas quem dispõe de capital de risco suficiente deve considerar operar. As operações passadas não são necessariamente indicativas de resultados futuros.

Divulgação de Desempenho Hipotético

O USUÁRIO declara saber que os desempenhos hipotéticos possuem muitas limitações inerentes. A BM TRADING não faz qualquer declaração de que uma conta alcançará ou poderá alcançar lucros ou perdas semelhantes aos apresentados nos SITES; de fato, costumam existir diferenças marcantes entre os resultados hipotéticos e os resultados reais obtidos posteriormente por qualquer programa de operações (trading). Uma das limitações dos resultados hipotéticos é que geralmente são elaborados com o benefício da retrospectiva. Além disso, a operação hipotética não envolve risco financeiro, e nenhum registro de operações hipotéticas pode considerar o impacto do risco financeiro nas operações reais. Por exemplo, a capacidade de suportar perdas ou seguir um programa específico de operações apesar de sofrer perdas são fatores relevantes que também podem afetar negativamente os resultados reais. Existem inúmeros fatores adicionais relacionados aos mercados em geral ou à implementação de qualquer programa específico de operações (trading) que não podem ser integralmente considerados na preparação dos resultados hipotéticos, e todos podem afetar negativamente os resultados das operações do USUÁRIO, que declara conhecê-los e aceitá-los integralmente, por sua exclusiva conta e risco.

Depoimentos

O USUÁRIO aceita e reconhece que os depoimentos apresentados nos SITES, APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS podem não ser representativos de outros clientes e não constituem garantia de resultados futuros ou de sucesso.

Divulgação de Responsabilidade Específica por Aplicativo e/ou Serviços

A BM TRADING não é responsável pelas operações nem pelos resultados de CopyTrade Distribuido, CopyTrade Professional ou qualquer outro nome que futuramente seja dado a essas ferramentas, a outras existentes ou a futuras ofertas (doravante, ‘COPYTRADE’). As operações são realizadas pelo ‘Master Trader’ escolhido pelo cliente sob sua inteira responsabilidade, sem que a disponibilização da ferramenta implique sugestão ou aconselhamento de investimento pela BM TRADING. O USUÁRIO aceita e reconhece que os resultados eventualmente obtidos estão sujeitos às operações realizadas pelo ‘Master Trader’. Também reconhece compreender e aceitar que deve considerar os deslizamentos, a alavancagem utilizada pelo trader escravo/follower, a estabilidade e a velocidade da conexão à internet, entre outros fatores, que podem gerar diferenças entre o desempenho do trader e o da estratégia seguidora.

A BM TRADING limita-se a disponibilizar ao usuário a ferramenta COPYTRADE e seu suporte técnico, sem assumir qualquer outra responsabilidade.

O USUÁRIO aceita, como condição necessária, contar com um trader (trader escravo) que deverá supervisionar a(s) conta(s) em que a estratégia escrava/follower tenha sido instalada, com o objetivo de solucionar qualquer inconveniente que ocorra.

A BM TRADING não será responsável, em nenhuma situação ou hipótese, pela perda ou pelo ganho monetário da conta em que a estratégia seguidora for instalada.

A BM TRADING recomenda, e o USUÁRIO reconhece estar informado dessa recomendação, estabelecer um limite diário de perda na corretora, tanto para conta real quanto para conta de empresa de capital proprietário.

• Para uma conta real: o USUÁRIO deve estabelecer o limite diário de perda por meio de sua Corretora. Deve-se considerar que esse limite funciona com a posição encerrada; por isso, o USUÁRIO reconhece compreender a importância de configurar corretamente a ferramenta COPYTRADE para encerrar a posição e, assim, permitir que o limite estabelecido na Corretora entre em funcionamento.

O USUÁRIO reconhece saber e aceita que toda operação realizada por meio dos APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS e/ou SITES, ou em razão deles, será de sua exclusiva responsabilidade, não existindo obrigação de resultado por parte da BM TRADING. A BM TRADING não será responsável, em nenhum caso ou circunstância, pelos lucros reais, possíveis ou hipotéticos e/ou pelas perdas do USUÁRIO. Em todas as circunstâncias, o USUÁRIO aceita que as operações realizadas pelos SITES, APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS envolvem riscos que assume pessoal e exclusivamente, renunciando a apresentar qualquer reclamação à BM TRADING, seus diretores, funcionários e/ou terceiros vinculados.

Indenidade

O USUÁRIO garante manter a BM TRADING indene de qualquer reclamação extrajudicial ou judicial de outro USUÁRIO ou de terceiros relativa à violação de direitos, seja pela utilização de conteúdos, informações pessoais ou serviços por meio dos SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS. A BM TRADING não assume responsabilidade nem estará sujeita a reclamações de qualquer natureza originadas por vírus, malware ou outra situação que afete equipamentos ou outros bens dos USUÁRIOS e visitantes em razão do acesso, uso ou visita aos SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS, ou da transferência de dados, materiais, textos, imagens, vídeos ou sons para celular, tablet, CPU, modem, disco rígido e/ou qualquer outro dispositivo dos USUÁRIOS e/ou de terceiros. Para todos os efeitos cabíveis, sempre que estes Termos e Condições mencionarem a obrigação de manter a BM TRADING indene ou a não assunção de responsabilidade pela BM TRADING, essa denominação compreenderá seus titulares, sociedades vinculadas, sócios, administradores, diretores, empregados e agentes.

Links

Links ou hiperlinks estabelecidos em outros sites que direcionem aos SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS somente poderão ser criados mediante autorização prévia e expressa da BM TRADING. A existência de um link entre um site e o site da BM TRADING e/ou seus APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS não implica que a BM TRADING tenha conhecimento dele ou que exista qualquer relação contratual entre ambos. A BM TRADING também reserva-se o direito de solicitar a remoção de um link não autorizado a qualquer momento, sem precisar expor a causa da decisão. A BM TRADING não assume qualquer responsabilidade pela publicidade de terceiros contida nos SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS, nem pelos vínculos que o USUÁRIO estabeleça com eles e/ou outros usuários. Ao acessar sites externos por links nos SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS da BM TRADING, o USUÁRIO reconhece que isso implicará a saída imediata e automática dos SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS. Portanto, o acesso a qualquer site diferente do da BM TRADING e/ou de seus APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS será de exclusiva responsabilidade e risco do USUÁRIO, não respondendo a BM TRADING, entre outros aspectos, pelos conteúdos, serviços e declarações de terceiros.

Funcionamento do Site

A BM TRADING fará seus melhores esforços para disponibilizar os SITES, APLICATIVOS e SERVIÇOS em funcionamento, sem erros e com segurança; contudo, sua utilização será de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO. Os SITES, APLICATIVOS e SERVIÇOS são fornecidos no estado em que se encontram, sem qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos. Sem prejuízo das medidas adotadas para a segurança das informações, dos conteúdos e das transações coletadas e realizadas no SITE e/ou APLICATIVO, a BM TRADING não garante que seus SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS sejam absolutamente seguros. A BM TRADING não se responsabiliza pelas ações ou pelo conteúdo de terceiros e, ao aceitar estes TERMOS E CONDIÇÕES, o USUÁRIO libera a BM TRADING, sociedades vinculadas, seus acionistas, diretores, empregados e agentes de qualquer reclamação, demanda ou dano, conhecido ou desconhecido, decorrente ou de qualquer modo relacionado a demandas que cada USUÁRIO possa mover contra ela ou receber de terceiros. A BM TRADING não responderá por qualquer perda de lucros nem por outros danos consequentes, especiais, posteriores ou imediatos, indiretos ou incidentais decorrentes ou relacionados aos TERMOS E CONDIÇÕES, mesmo quando tenha sido avisada da possibilidade desses danos. A BM TRADING não garante acesso e/ou uso contínuo ou ininterrupto dos SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS, pois o sistema poderá eventualmente ficar indisponível por dificuldades técnicas ou falhas da Internet. Entretanto, compromete-se a fazer seus melhores esforços para restabelecer o sistema o mais rapidamente possível, sem que isso lhe atribua qualquer responsabilidade. Os APLICATIVOS, SERVIÇOS e conteúdos fornecidos pelos SITES foram desenvolvidos exclusivamente para uso do USUÁRIO. Os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem ao USUÁRIO acessar as diferentes funcionalidades são de propriedade da BM TRADING e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direitos autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial desses conteúdos são expressamente proibidos, salvo autorização expressa e escrita da BM TRADING.

Cessão

O USUÁRIO desde já concorda que a BM TRADING poderá ceder livremente os direitos decorrentes dos créditos que detenha contra ele, sem que isso implique qualquer alteração das obrigações assumidas pelo USUÁRIO.

Jurisdição. Competência. Lei Aplicável

Toda controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições, sua existência, validade, interpretação, alcance ou cumprimento e, em geral, qualquer divergência que não possa ser resolvida por acordo privado entre as partes envolvidas será submetida à jurisdição e competência dos Tribunais Ordinários Cíveis e Comerciais sediados na cidade de Albuquerque, Novo México. A aceitação destes Termos e Condições implica renúncia a qualquer outro foro ou jurisdição aplicável.

Declarações Gerais

Estes TERMOS E CONDIÇÕES constituem o acordo integral entre a BM TRADING e o USUÁRIO e substituem qualquer acordo anterior. Se alguma disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES não puder ser executada, todas as demais não atingidas pelo impedimento ou restrição continuarão aplicáveis e operantes. Caso a BM TRADING deixe de exercer qualquer direito, isso não poderá ser considerado dispensa do cumprimento das obrigações do USUÁRIO nem renúncia da BM TRADING a esses direitos. Os direitos e obrigações assumidos pelo USUÁRIO não poderão ser cedidos e/ou transferidos a terceiros, nem parcialmente, sem o consentimento expresso e escrito da BM TRADING, sem que isso implique liberação da obrigação de quitar suas obrigações pendentes. Todos os direitos da BM TRADING decorrentes da aceitação destes TERMOS E CONDIÇÕES pelo USUÁRIO poderão ser livremente cedidos ou transferidos pela BM TRADING em caso de fusão, aquisição ou venda de seus ativos, por força de lei ou por qualquer outro motivo. Todos os elementos contidos nos SITES e/ou APLICATIVOS e/ou SERVIÇOS possuem a devida proteção legal em favor de seus titulares.